O presente Aviso Legal regula o uso do website www. patagoniapesca.com propriedade da PATAGONIA PESCA HOLDING S.L. (Doravante A PROPRIEDADE), com sede em C/ FONTAN N4, TERCERO DERECHA 15004, LA CORUÑA.
1. Informação legal e aceitação
O uso do website www.patagoniapesca.com rege-se pelas normas estabelecidas no presente Aviso Legal e a utilização do website implica a aceitação de todas as suas condições. O Utilizador fica informado, e aceita, que o acesso à presente web não representa, de modo algum, o início de uma relação comercial ou de outro tipo com a propriedade.
2. Política de Privacidade. Proteção de dados
Os dados recolhidos através dos formulários de recolha de dados do presente website serão incluídos num ficheiro automatizado de dados pessoais pelo qual a propriedade é responsável. A mesma tratará os dados de forma confidencial e exclusivamente com a finalidade de gerir a relação com os seus clientes conforme a Lei Orgânica 15/1999 de Proteção de Dados Pessoais. Da mesma forma, a propriedade cancelará ou apagará os dados quando forem inexatos, incompletos ou tenham deixado de ser necessários ou pertinentes para a sua finalidade, em conformidade com o previsto na legislação em matéria de proteção de dados.
O Utilizador garante que os dados pessoais facultados à propriedade são verídicos e corretos, responsabilizando-se por comunicar a esta qualquer modificação feita aos mesmos.
Poderá exercer os direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição contactando por escrito a:
PATAGONIA PESCA HOLDING S.L.
A/c: Responsável L.O.P.D.
C/ FONTAN N4, TERCERO DERECHA 15004, LA CORUÑA
e-mail administración@patagoniapesca.com
3. Direitos de Propriedade Intelectual
O conteúdo desta web é propriedade da PATAGONIA PESCA HOLDING S.L.
As marcas, os nomes comerciais, os sinais distintivos ou logos do website são titularidade da propriedade ou de terceiros, sem que se possa entender que o acesso ao website atribui algum direito sobre os mesmos.
4. Conteúdos
A PATAGONIA PESCA HOLDING S.L. tenta que os Conteúdos sejam da maior qualidade possível e estejam razoavelmente atualizados. O utilizador que acede ao presente website exonera a propriedade de qualquer responsabilidade em relação à fiabilidade, utilidade ou falsas expetativas que este website possa produzir.
O Utilizador reconhece que a informação incluída nos conteúdos não pode ser considerada como uma alternativa às disposições vigentes.
A propriedade não se responsabiliza pelas decisões tomadas a partir da informação facultada no website nem pelos danos e prejuízos produzidos no Utilizador ou terceiros devido a ações que tenham como único fundamento a informação obtida no presente website.
5. Limitação de responsabilidade
- A propriedade não oferece garantias de nenhum tipo quanto ao funcionamento do presente website ou à informação contida no mesmo, nem será responsável pelos danos ou prejuízos, de qualquer índole, que possam derivar do seu uso.
- A propriedade manifesta que este website dispõe da tecnologia adequada para permitir o acesso e a utilização do mesmo. Não obstante, não se responsabiliza pela eventual existência de vírus ou outros elementos nocivos, introduzidos por qualquer meio ou por qualquer terceiro, que possam produzir alterações nos seus sistemas informáticos.
- Da mesma forma, a propriedade exclui toda a responsabilidade pela legitimidade, conteúdo e qualidade dos dados e das informações facultados por terceiras entidades através do presente website.
6. Links e hiperligações
- Os titulares de outros websites que queiram criar um link para www.patagoniapesca.com comprometem-se a não realizar manifestações falsas, inexatas ou incorretas, que possam induzir em erro ou, em geral, que sejam contrárias às leis.
- O link ficará ligado unicamente à página principal do website, mas não poderá reproduzi-la de forma alguma (online, links, cópia dos textos, gráficos, etc.). Ficará, em qualquer caso, proibido, de acordo com a legislação aplicável e vigente sempre, estabelecer frames ou marcos de qualquer tipo que envolvam o website ou permitam a visualização dos Conteúdos através de endereços de Internet diferentes dos conteúdos através de endereços de Internet diferentes dos do website.
- A página que estabelecer o link deverá cumprir fielmente a lei e não poderá, em caso algum, dispor ou associar a conteúdos próprios ou de terceiros que:
(I) sejam ilícitos, nocivos ou contrários à moral e aos bons costumes (pornográficos, violentos, racistas, etc.); (II) induzam ou possam induzir no utilizador a falsa conceção de que a propriedade subscreve, aprova, adere ou, de qualquer maneira, apoia as ideias, manifestações ou expressões, lícitas ou ilícitas, do remetente; (III) sejam inapropriados ou não pertinentes para a atividade da propriedade quanto ao lugar, aos conteúdos e à temática da página web do remetente.
- A inclusão de hiperligações em www. patagoniapesca.com não implica necessariamente que a propriedade mantenha relações comerciais ou ligações associativas com o titular do website onde se estabelecer o link.
- A presença de hiperligações tem uma finalidade meramente informativa. A PATAGONIA PESCA HOLDING S.L não se responsabiliza pelo conteúdo dos sites cujos links publicámos nesta web.
7. Legislação aplicável
As relações entre a propriedade e os Utilizadores do presente website estão sujeitas à legislação e jurisdição espanholas, regendo-se em todos e cada um dos seus extremos o presente Aviso Legal por essa lei.